Uma explicação financeira da Encíclica 'Quadragesimo Anno', parte 1
por Andrea Cavalleri
Nota da tradução: Esta série, publicada originalmente no site Radiospada, faz uma análise econômico-financeira de um trecho da Encíclica Quadragesimo Anno, promulgada pelo Papa Pio XI, e mostra o quão certeira foi a encíclica ao prever em tão pouco espaço alguns dos desastres do nosso tempo que se deram por via econômica. A série, que está dividida em cinco partes, serve também como um “umbral” para entendermos certos conceitos econômico-financeiros básicos. Abaixo a lista dos capítulos:
1 - Introdução e sistema bancário ← (você está aqui)
2 - Como funcionam os empréstimos e as ações na bolsa
3 - A livre concorrência liberal é anticatólica (a parte mais polêmica 🔥)
4 - A guerra do setor econômico-financeiro para hegemonizar o Estado e o mundo
5 - O neocolonialismo engendrado pelo grande capital
Os parágrafos 105 a 109 da famosa encíclica Quadragesimo Anno (1931) de Pio XI são cada vez mais citados pelos autores católicos, que estão impacientes com as contradições da economia moderna hiperfinanciada.
No entanto, eles são usados como um bicho-papão, como se fossem alho para vampiros, sem mostrar sua aderência à realidade contemporânea.
Desprovidos de explicação, esses parágrafos permanecem incompreensíveis para a maioria, que sente alguma verdade subjacente, mas não sabe exatamente com o que relacioná-la.
Com este artigo, propomos divulgar, simplesmente explicando - mas sem simplificar demais - as realidades às quais os cinco parágrafos se referem, mostrando como a Quadragesimo Anno não se limita a uma enunciação abstrata de princípios, mas coloca concretamente o dedo no flagelo dos problemas econômico-financeiros de nossos tempos, carregando-se de uma valência que é ao mesmo tempo atual e profética.
O texto e suas perguntas
Nesta primeira parte, examinaremos o trecho da Encíclica intitulado Despotismo econômico1, que afirma:
105. É coisa manifesta, como nos nossos tempos não só se amontoam riquezas, mas acumula-se um poder imenso e um verdadeiro despotismo econômico nas mãos de poucos, que as mais das vezes não são senhores, mas simples depositários e administradores de capitais alheios, com que negoceiam a seu talante.
106. Este despotismo torna-se intolerável naqueles que, tendo nas suas mãos o dinheiro, são também senhores absolutos do crédito e por isso dispõem do sangue de que vive toda a economia, e manipulam de tal maneira a alma da mesma, que não pode respirar sem sua licença.
Com relação à concentração de riqueza, ouve-se muito sobre isso nos jornais, que informam, por exemplo, sobre os relatórios da Oxfam.
Daí sabemos que a fatia 1% mais rica da população mundial possui algo em torno de quase metade da riqueza global.
Mas 1% de oito bilhões (aproximadamente a população mundial) significa oitenta milhões de pessoas.
Além disso, a grande maioria das grandes empresas de qualquer tipo são sociedades anônimas, portanto, presume-se que a propriedade será distribuída entre um grande número de acionistas.
Como, então, falar de “um verdadeiro despotismo econômico nas mãos de poucos”?
E como é possível que esses poucos possam condicionar a economia global e, com ela, a vida de multidões, se eles nem sequer são proprietários de capital, mas apenas “depositários e administradores”?
Se o capital não é de sua propriedade, eles devem responder aos legítimos proprietários!
E, por fim, é experiência comum que aqueles que têm o dinheiro em suas mãos são os senhores absolutos? Mas quem no mundo tem tanto dinheiro em suas mãos que tem a alma da economia em suas mãos, de modo que ninguém, contra sua vontade, poderia sequer respirar?
Todas essas perguntas estão relacionadas e têm duas respostas básicas: tudo isso é possível graças ao poder bancário e ao fundo de investimento.
Vejamos como eles funcionam.
O sistema bancário
1) dinheiro
Praticamente todo leitor aqui tem uma conta bancária; portanto, ele pensa: “Eu mantenho meu dinheiro no banco, que me oferece serviços de custódia e pagamento e usa o dinheiro não utilizado para fazer investimentos graças aos quais a economia cresce”.
Cada uma dessas proposições individuais é falsa, mas a mais distante da realidade é a primeira, a saber: “Eu mantenho meu dinheiro no banco”.
De fato, o cidadão comum, ao abrir uma conta corrente, não lê tudo o que está escrito no contrato e, mesmo que o lesse, verificaria que se trata de um “depósito à vista” sem saber que essa é uma forma de empréstimo.
O melhor, para entender que tipo de empréstimo é esse, é ler o artigo definidor sobre o assunto no código civil italiano (ou no art. 645 do Código Civil brasileiro):
Dispositivo do art. 1834 do Código Civil italiano:
Quando uma quantia em dinheiro é depositada em um banco, este adquire sua propriedade e é obrigado a devolvê-la (1) na mesma espécie monetária, ao término do prazo acordado ou a pedido do depositante, sujeito ao período de aviso prévio estabelecido pelas partes ou pelo costume.
(1) Trata-se de um depósito irregular, por meio do qual o depositante se torna o proprietário do bem e é obrigado a restituir o tantundem eiusdem generis. Tais transações são normalmente realizadas em uma conta corrente: as regras relevantes, portanto, também se aplicam.
É importante enfatizar o conteúdo da nota: o depositário (ou seja, o banco) torna-se o proprietário do ativo (ou seja, seu dinheiro), que lhe deverá ser devolvido no fechamento do contrato.
E é bom saber que essas leis e costumes têm um escopo global, de modo que não são um costume italiano.
E o que o banco faz com o seu... ou melhor, com o dinheiro dele?
Ele joga com ele na bolsa de valores; na verdade, todo o dinheiro que excede as reservas legais de caixa é investido ou deve ser entregue ao Banco Central (um depósito sobre o qual o banco não obtém lucro).
Voltaremos aos investimentos do banco mais tarde; por enquanto, basta fixar o ponto de que, quando um cidadão coloca dinheiro em uma conta corrente, ele é gasto em títulos de propriedade do banco.
Se todo o dinheiro dado ao banco for gasto em títulos, isso significa que não há dinheiro nas contas correntes.
Mas o que há então?
O valor escrito na conta corrente informa quanto dinheiro o banco deve ao titular da conta: em outras palavras, quantifica a dívida do banco.
E, de fato, os valores em contas correntes são registrados no passivo do balanço patrimonial. (nota de Verbum Fidelis: em um balanço, o “passivo” representa uma obrigação; e mais especificamente no que diz respeito ao valor em conta corrente, trata-se de um passivo exigível de curto prazo.)
Legalmente falando, os valores nas contas (o que você se ilude pensando ser “seu dinheiro”) representam apenas promessas de pagamento; no entanto, como os bancos os aceitam mutuamente como meios de pagamento, essas promessas são usadas como se fossem moeda corrente.
Conforme Irving Fisher escreveu em “Chicago Plan”, apenas algumas pessoas inexperientes em questões bancárias não conseguem imaginar que seu dinheiro “no banco” não está no banco; e apenas algumas pessoas competentes em questões bancárias conseguem imaginar que o dinheiro, que não está lá, deveria estar lá ou, pelo menos, que poderia estar lá; embora as pessoas inexperientes que não conseguem imaginar que “seu dinheiro” no banco não está lá não sejam, de forma alguma, poucas...
2) pagamentos
A experiência comum diz que todos movimentam dinheiro e gastam por meio de caixas eletrônicos, transferências bancárias, cheques e outros.
Mas se o banco investiu o dinheiro em títulos, como ele faz os pagamentos?
Será que ele precisa vender títulos até o limite dos valores movimentados e comprá-los de volta quando os clientes depositam?
Nada disso, a resposta é a chamada “câmara de compensação”.
Para explicar o que é isso, darei um exemplo com três bancos A, B e C (mas poderia haver muitos mais, o funcionamento é idêntico).
Depois de um dia de trabalho, os três bancos terão várias transações de saída, correspondentes às despesas de seus clientes.
Mas quando alguém faz um pagamento bancário, o dinheiro não desaparece, ele simplesmente vai para a conta de quem cobra; assim, os três bancos terão o mesmo número de transações de entrada distribuídas das mais diversas maneiras.
Imaginemos que a soma de todas as saídas de A para B seja 1.200 e de A para C 800.
Todas as saídas de B para C são 700 e de B para A são 900.
E a soma das saídas de C é 1050 para A e 450 para B.
O gestor da câmara de compensação computa as contas da seguinte maneira:
A: -2000 (1200 para B + 800 para C) + 1950 (900 vindo de B + 1050 vindo de C), saldo -2000 + 1950 = -50
B: -1600 (900 para A + 700 para C) + 1650 (1200 vindo de A + 450 vindo de C), saldo -1600 + 1650 = +50
C: -1500 (1050 para A + 450 para B) + 1500 (800 vindo de A + 700 vindo de B), saldo -1500 + 1500 = 0
Assim, esse gestor recebe 50 de A (devedor) e entrega a B (credor) (C está empatado) e, com isso, todas as transações interbancárias são liquidadas.
Mas o total das saídas foi a soma de centenas ou talvez milhares de transações, então como é possível que cada uma delas se encaixe?
Tomemos como exemplo o Sr. Fulano do banco A, que deve receber um pagamento de 10 do Sr. Sicrano do banco C (que não fez nenhuma transação de saída, tendo um saldo de 0).
Uma vez que exista um documento que comprove que Sicrano pagou 10 e que Fulano de fato os recebeu, o que importa para Fulano se, na realidade, seus 10 vêm materialmente 3 de Beltrano e 7 de Zutano (que teve de pagar essas quantias a outras contas registradas na câmara de compensação), ambos de seu próprio banco A?
Assim, uma vez que o dar e receber é liquidado externamente, cada banco simplesmente reorganiza por escrito os números de suas contas correntes (ou seja, os números de suas dívidas com os clientes), sem mover um único centavo.
Portanto, a câmara de compensação minimizou a movimentação real de dinheiro (o banco A teve de pagar 2.000, com um saldo de -300 para B e +250 para C, e no final da compensação pagou apenas 50).
Nesse momento, entretanto, A terá de vender títulos por 50 para liquidar o déficit do dia?
Claro que não, e o motivo é o chamado empréstimo interbancário.
Os bancos conhecem o sistema e têm a confiança de que, em média, as mudanças são de soma zero (tanto entra, tanto sai), considerando os outros casos como flutuações locais.
Portanto, o banco A não dá 50 ao banco B, mas toma emprestado 50 do B com uma taxa próxima de zero, por um dia, contando com o equilíbrio no dia seguinte, e assim, mesmo entre os bancos, nenhum centavo foi transferido.
O mecanismo fica evidente se imaginarmos que há apenas um banco para todos: nesse caso, cada pagamento seria apenas um ajuste de valores nas respectivas contas, sem qualquer movimento monetário.
Se, por qualquer motivo, um banco não conseguir obter um empréstimo de seu banco credor, o Banco Central assume o controle e fornece liquidez ao banco necessitado, sempre por taxas que variam entre quase nada e zero absoluto.
Fonte: RadioSpada
Continua…
Potentatus successit liberae competitioni [Os potentados substituíram a livre concorrência], na versão latina original.